ÁREAS DE ATUAÇÃO
PREVIDENCIÁRIO INSS E SERVIDORES PÚBLICOS
Atuamos tanto com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) que é o regime público administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sendo o um regime público específico para servidores públicos concursados e titulares de cargo efetivo, assim como Bombeiros, Policiais Civis e Militares. Alguns Exemplos
- Aposentadorias por idade
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
- Aposentadoria especial por tempo de contribuição.
- Aposentadoria por Idade Rural e Urbana.
- Aposentadoria por invalidez.
- Auxílio Doença
- LOAS – Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência e ao idoso (BPC/LOAS)
- Auxílio Reclusão
- Auxílio Maternidade
- Revisão de benefícios
- Revisão da Vida Toda
- Pensão por morte
- Planejamento de aposentadoria
- Recursos
PREVIDENCIÁRIO MILITAR E ADMINISTRATIVO MILITAR
Somos especialistas também em Direito Previdenciário Militar e Administrativo Militar. Alguns Exemplos
- Adicionais de Tempo de serviço e demais adicionais
- Agregação e adição
- Auxílio invalidez
- Cumulatividade de pensão
- Gratificações
- Habilitação de Pensão
- Isenção de Imposto de Renda
- Licenciamento Indevido
- Pensão militar
- Possibilidade de conversão em pecúnia das férias não gozadas
- Reforma, retificação e melhoria da Reforma
- Reintegração
- Restabelecimento Posto Acima
- Sindicânica
- Revisão de benefícios
- Recursos
TRABALHISTA
Trabalhamos tanto para empresas com a finalidade de prevenção e obrigações do Empregador, quanto para os Empregados para assegurar seus direitos. Alguns dos exemplos das nossas áreas trabalhadas são:
- Reclamações trabalhistas em geral;
- Trabalho por prazo determinado, indeterminado e contrato de experiência;
- Acidente de trabalho e doenças ocupacionais;
- Trabalhamos com questões relacionadas à demissão e manutenção do emprego sem cumprimento dos deveres do empregador, tais como pagamento de verbas, horas extras, insalubridade e periculosidade, seguro desemprego, cálculo da rescisão, Férias, Décimo-Terceiro Salário, FGTS, licença maternidade e paternidade, multa por atraso no pagamento da rescisão, vale transporte e análise de recolhimento de CNIS;
- Demissão do empregado com e sem justa causa;
- Empregado doméstico;
- Trabalho noturno – adicionais;
- Indenização por assédio moral e sexual;
CÍVEL E CONSUMIDOR
Atuamos em diversas áreas do Direito Cível e Consumerista, como tais, abrangendo o direito de todo cidadão, alguns dos exemplos são:
- Direito das Sucessões: inventários, partilhas e testamentos.
- Ação por indenização por danos morais e materiais
- Cobrança indevida
- Nome negativado indevidamente
- Ações de execuções judiciais e títulos extrajudiciais
- Ações dos Juizados Cíveis
- Reparação por ato ilícito
- Produto não entregue
- Ação por suspensão de serviço essencial
- Descumprimento de contrato
- Direito de arrependimento
- Descumprimento de ofertas
- Preço abusivo de serviços essenciais
- Vícios de produtos
- Ações de registro Civil: alteração, erro e troca de nome.
- Erro em certidão de casamento, óbito ou nascimento.
- Outras…
CRIMINAL
Trabalhamos na Fase Investigativa, Pré-Processual, Processual, Recursal e Execução de Pena. Alguns de nossas especialidades mais procuradas são:
- Consultorias e pareces jurídicos em geral
- B.O – Boletim de Ocorrência
- Atuação em Inquérito Policial
- Flagrante delito
- Acompanhamento em Depoimento e intimação em delegacias, queixa-crime
- Audiência de Custódia e Audiência de Instrução e Julgamento
- Tribunal do Júri e plenário
- Acordo de não persecução penal Habeas Corpus
- Defesas e fases processuais
- Crimes contra a vida
- Crimes contra o patrimônio e outras fraudes
- Liberdade provisória
- Progressão de Regime
- Multa Penal e parcelamentos
- Visita Familiar
- Pedido de livramento condicional
- Pedido de saída temporária
- Atos infracionais – Estatuto da criança e adolescente
- Porte ilegal de arma
- Crimes de trânsito
- Defesa de pessoas Jurídicas, empresariais e Societárias.
IMOBILIÁRIO
Possuímos especialistas quando se trata de Direito Imobiliário, realizamos assessoria jurídica e preventiva para seu imóvel (Comercial ou Residencial), alguns dos exemplos:
- Locações de Imóveis
- Locação por prazo
- Direito Condominial
- Direito de Vizinhança
- Regularização do Imóvel
- Cobranças condominiais e aluguéis
- Contratos de compra e venda
- Contrato de aluguel de imóveis
- Doação
- Adjudicação
- Reintegração de posse
- Esbulho
- Posse e propriedade
- Despejo por falta de pagamento
- Ação de execução de aluguéis
- Ação de revisional e renovatória de aluguel
- Benfeitorias
ASSESSORIAS
Trabalhamos também com assessorias jurídicas, aconselhamento e estratégias para empresas de pequeno, médio e grande porte. Fazendo uma análise do perfil da empresa para evitar futuras ilegalidades cometidas, tanto na área empresarial quanto para os funcionários. Também trabalhamos com especialistas com foco em Escola de médio e grande porte, oferecendo o suporte necessário com uma orientação preventiva.
CÁLCULOS
Realizamos diversos tipos de cálculos trabalhistas, previdenciários, e nas áreas de nossa atuação. Trabalhamos tanto para pessoas físicas, jurídicas quanto para outros escritórios de advogados.